Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 14 de julho de 2026

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma Grivva (“Plataforma”, “Grivva”), oferecida por [INSERIR RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [INSERIR CNPJ], com sede em [INSERIR ENDEREÇO](“Grivva”, “nós”), operada pela Velyon Labs. Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você (“Cliente”, “usuário”) concorda com estes Termos.

1. Aceitação dos termos

O acesso ou uso da Plataforma implica concordância integral e irrestrita com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Descrição da plataforma

A Grivva é um software como serviço (SaaS) de gestão operacional voltado a negócios do setor de alimentação, com foco inicial em controle de estoque — cadastro de produtos, controle de quantidades, movimentações, lotes, validade, inventários e relatórios operacionais. A Plataforma está em desenvolvimento e pode ter funcionalidades adicionadas, alteradas ou removidas ao longo do tempo, mediante aviso quando aplicável.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

Para utilizar a Plataforma, o Cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo as de usuários vinculados a ela (colaboradores, operadores, gestores).

4. Uso permitido

A Plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins lícitos e de acordo com sua finalidade: gestão operacional do negócio do Cliente. É permitido o acesso por colaboradores autorizados pelo Cliente, respeitando os perfis e permissões configurados.

5. Proibições

É proibido: (a) utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos; (b) tentar acessar áreas, dados ou contas de terceiros sem autorização; (c) realizar engenharia reversa, copiar, modificar ou criar obras derivadas da Plataforma; (d) sobrecarregar, comprometer ou testar a segurança da infraestrutura sem autorização prévia; (e) utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados não autorizados de extração de dados.

6. Disponibilidade do serviço

Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e estável, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Manutenções programadas, atualizações e eventos fora de nosso controle podem causar indisponibilidade temporária.

7. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, identidade visual, layout, código-fonte e demais elementos da Plataforma são de propriedade da Grivva/Velyon Labs ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Estes Termos não transferem ao Cliente qualquer direito de propriedade sobre a Plataforma.

8. Dados inseridos na plataforma

Os dados operacionais inseridos pelo Cliente (produtos, estoque, movimentações e demais registros) pertencem ao Cliente. A Grivva os trata como confidenciais, utilizando-os apenas para prestação do serviço, suporte, segurança e melhoria da Plataforma, conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Limitações de responsabilidade

A Plataforma é uma ferramenta de apoio à gestão operacional. A Grivva não se responsabiliza por decisões de negócio tomadas com base nos dados da Plataforma, por perdas indiretas, lucros cessantes, ou por danos decorrentes de uso inadequado, configuração incorreta ou informações inseridas incorretamente pelo Cliente.

10. Suspensão ou encerramento de acesso

A Grivva poderá suspender ou encerrar o acesso do Cliente em caso de violação destes Termos, uso indevido, inadimplência ou por determinação legal, mediante comunicação quando possível. O Cliente pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas as condições contratuais vigentes.

11. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a atualização representa concordância com os novos Termos.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [INSERIR CIDADE/COMARCA] para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@velyonlabs.com.br.

Este documento é uma base inicial e não substitui revisão jurídica especializada antes da comercialização efetiva do serviço.